Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio

A decisão é do ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 104185.

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

Sabará: júri realizado sem o réu

Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Acusado de homicídio em universidade será submetido a novo júri

O crime aconteceu na cidade de Campinas.

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Justiça condena ex-policial por atirar na ex-namorada por ciúmes

Ação Penal

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito